Crimes contra a honra e liberdade de expressão: breve comparativo entre Brasil, EUA e Itália

Resumo

Os crimes contra a honra geram muitos processos judiciais, haja vista a facilidade de alegar-se ofensa. A honra é direito da personalidade e parte da dignidade da pessoa humana. Mas não é absoluta, não podendo limitar a liberdade de expressão, pois nenhum direito fundamental é hierarquicamente superior a outro. Sendo assim, este trabalho discute a possibilidade de aplicação da exceção da verdade nos crimes de difamação e injúria, de modo a não permitir a condenação por fatos ou conceitos manifestamente verdadeiros, que não trariam desgosto ao homem médio. Através de abordagem qualitativa, utilizando de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa, analisam-se os crimes contra a honra e a exceção da verdade no direito brasileiro. Então, discute-se o choque entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão, para defender, por fim, a posição preferencial desta, como ocorre nos Estados Unidos da América e na Itália.