Relações entre coronelismo e justiça na Primeira República Rio-grandense (1889-1930).
Resumo
O fenômeno da corrupção não atinge apenas as instituições políticas. Os escândalos divulgados pela mídia envolvendo agentes do Poder Judiciário apontam para necessidade de construirmos compreensões mais amplas para problemática em questão. Tais práticas são produto de uma longa tradição na história politico-jurídica brasileira. As relações entre Estado e justiça no âmbito do sistema coronelista de poder da Primeira República apontam nessa direção. Assim, propõe-se, para esse artigo, uma discussão sobre o papel do Poder Judiciário na rede de relações políticas e partidárias estabelecida entre o poder estadual, os coronéis locais e os operadores de direito na região Norte do Rio Grande do Sul durante a Primeira República. Busca-se, através da análise dos processos judiciais movidos contra os juízes Evaristo Silveira e Júlio da Silva Telles, compreender o fenômeno da corrupção como um dos principais reflexos da conjuntura política, econômica e legislativa da época.
Palavras-chave: Justiça. Coronelismo. Poder Local. Corrupção. Política.
Referências
AXT, Gunter. Gênese do Estado Moderno no Rio Grande do Sul 1889-1929. Porto Alegre: Editora Paiol, 2011.
_______________O judiciário e a dinâmica do sistema coronelista de poder no rio grande do sul. Disponível em http://www.gunteraxt.com/artigos_lista_periodicos.html. Acesso em: 16 jan. 2012.
___________. Coronelismo indomável: o sistema de relações de poder. In: GOLIN, Tau; BOEIRA, Nelson. História do Rio Grande do Sul. República Velha (1889-1930). Volume 3, tomo I. Passo Fundo: Méritos, 2005.
BORDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil S.A., 1998.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
______________. Mandonismo, Coronelismo e Clientelismo: uma discussão conceitual. Disponível em http://www.scielo.php?pid=S0011-52581997000200003&script=sci_arttext. Acesso em: 15 jul. 2012.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Ed USP, 2004.
FRANCO, Sérgio da Costa. Soledade na história. Porto Alegre: Corag, 1975.
FÉLIX, Loiva Otero: Coronelismo, borgismo e cooptação política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.
_________________. FÉLIX, Loiva Otero. Historiografia do Poder Judiciário e metodologia do banco de dados. In: FÉLIX, Loiva Otero e GRIJÓ, Luiz Alberto. Histórias de vida. Entrevistas e depoimentos de magistrados gaúchos. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1999, v.1, p. 17-26. (Projeto Memória do Judiciário Gaúcho).
GUERREIRO, Carolina Weber. Vulcão da Serra: violência política em Soledade. Passo Fundo: UPF, 2005.
LEAL, Victor Nunes. (1948), Coronelismo, Enxada e Voto. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
LESSA, Renato (2005). “O pacto dos estados”. Revista de História da Biblioteca Nacional. Disponível em: www.revistadehistoria.com.br/v2/home/. Acesso em: 20 set. 2012.
MACHADO, Ironita Policarpo. Entre Justiça e lucro. Passo Fundo: UPF, 2012.
RIO GRANDE DO SUL. Leis, Decretos e Atos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, AHRS, 1954.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial. Tradução Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
WOLKMER, Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
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